Bolsa Família assegura volta a quem se desligar

"Para Teresa, programa não estimula natalidade"

BRASÍLIA - Com o objetivo de estimular a emancipação dos beneficiários do programa Bolsa Família, o governo decidiu assegurar às famílias dos que eventualmente voltarem à situação de pobreza a possibilidade de recuperar o benefício sem burocracia até 36 meses depois de abrirem mão voluntariamente dos pagamentos. A medida ganhou o nome de 'retorno garantido'.

Em quase oito anos do Bolsa Família, são raros os casos de entrega voluntária dos cartões de pagamento, e o ministério nem sequer tem dados sobre a emancipação dos beneficiários. A saída voluntária passou a ser um dos objetivos do programa, consequência da inclusão produtiva das famílias, seja como trabalhadores com carteira assinada ou como autônomos, empreendedores, trabalhadores na agricultura familiar ou ainda no mercado informal.

Desde o fim de 2003, quando teve início o programa, 5 milhões de famílias tiveram os pagamentos suspensos. Parte por descumprimento reiterado das contrapartidas, como a frequência escolar ou aos postos de saúde. Cerca de 2,1 milhões de famílias não atualizaram os cadastros nas prefeituras após um período de dois anos, condição para manter o benefício. Entre essas famílias, podem estar aquelas que conseguiram abrir mão dos pagamentos, atualmente fixados entre R$ 32 e R$ 306 por mês.

As regras do programa não preveem tempo limite de manutenção do benefício. 'Pouquíssimas pessoas fazem esse movimento para pedir o desligamento, a maioria deixava expirar o prazo para a atualização do cadastro, o que não representa nenhuma ilegalidade', observou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Segundo ela, não há meta de emancipação definida até 2014, prazo para o cumprimento da meta de erradicação da pobreza extrema no País.

Na segunda-feira, 19, o ministério deu início a uma das medidas destinadas à erradicação da extrema pobreza, autorizando o pagamento às famílias de parcela do benefício até o limite de cinco filhos e com idade máxima de 15 anos. Desde o início do programa, o Bolsa Família pagava essa parcela somente até três filhos. Com isso, o benefício máximo por família aumentou em R$ 64. Uma família com renda de até R$ 70 por pessoa, com cinco filhos até 15 anos e mais dois filhos entre 16 e 17 anos poderá receber R$ 306 por mês. O ministério calcula que apenas 0,06% dos beneficiários (ou 7, 5 mil famílias) receberão esse valor máximo.

Antecipando-se a possíveis críticas, Tereza Campello insistiu em que R$ 32 mensais não estimulam as famílias a terem mais filhos. 'O Bolsa Família não estimula o aumento da taxa de natalidade, ao contrário, a taxa de natalidade está caindo no País.' O pagamento de parcela do benefício por até cinco crianças deverá beneficiar 900 mil famílias e vai custar R$ 470 milhões ao ano.

Ela também anunciou o aumento do número de beneficiários em 180 mil famílias. São famílias que têm direito aos pagamentos, mas ainda não faziam parte do programa. O objetivo do plano Brasil sem Miséria é incluir 800 mil famílias até fim de 2013. O Ministério do Desenvolvimento Social mantém a estimativa do número de beneficiários em 2014 em 13,8 milhões de famílias.