O Conselho Nacional de Saúde vai solicitar uma audiência à presidente Dilma Rousseff para discutir a Medida Provisória 557, que cria um sistema nacional de cadastro e acompanhamento de gestantes no País.
Grupos feministas e boa parte de representantes do conselho consideram a medida uma violação ao direito das mulheres. Para o grupo, o cadastro nacional poderia colocar em risco mulheres que, num segundo momento, optassem pela interrupção da gravidez.
Além disso, o texto fala do direito dos nascituros, mas não cita a garantia do direito ao aborto nos casos de risco de vida para a mãe ou em caso de estupro.
'Pode parecer paranoia, mas não é. Diante do conservadorismo do Congresso, o texto pode levar a uma discussão desnecessária', diz Elizabete Saar, da Secretaria Especial das Mulheres.
