SÃO PAULO - Um site intitulado 'Repórter Brasil' vem anunciando, há pelo menos 15 dias, a venda de produtos proibidos de serem comercializados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O endereço eletrônico foi passado ao Estado, através do twitter, por um usuário que notou a presença do logotipo de três grandes veículos de comunicação - entre eles O Estado de S. Paulo, O Globo e Jornal do Brasil, usados na notícia para 'comprovar' a seriedade do anúncio e a eficácia do produto.

Apresentada como uma publicação de 'notícias de saúde', a página mostra ao leitor apenas uma reportagem, que promete um emagrecimento rápido, barato e sem efeitos colaterais. A história é contada e supostamente comprovada por uma repórter chamada Valéria Souza, cuja foto foi retirada de um site de notícias britânico.

A dieta milagrosa, segundo a matéria, seria eficaz com a combinação de dois medicamentos fitoterápicos: Caralluma Altivo e Dietrine. O primeiro, produzido com a substância caralluma fimbriata, está proibido pela Anvisa de ser importado, fabricado ou comercializado desde dezembro do ano passado. Já o segundo, um bloqueador de carboidratos, não é sequer registrado pelo órgão e, por isso, também não pode ser distribuído.

Segundo Maria José Delgado, gerente de fiscalização de propaganda da Anvisa, 'anúncios ilegais que usam a marca de grandes veículos de comunicação são muito frequentes'. Em uma busca rápida, é possível encontrar diversos sites de compra que ostentam a marca de veículos com abrangência nacional. 'Eles tentam colocar o produto como se fosse chancelado por determinado jornal ou emissora de TV', completa.

Na legislação sanitária, segundo Delgado, quando trata-se de propaganda, a rotina é autuar as empresas e, dependendo da infração e do risco, publicar resoluções ou notificações que obriguem a retirada do site do ar. Uma das dificuldades encontradas pela Anvisa é descobrir o responsável pela venda, uma vez que os sites nem sempre estão hospedados em domínios nacionais da web. 'A gente faz um esforço com a Polícia Federal para saber quem produz os medicamentos', diz, ressaltando que os endereços geralmente não têm qualquer vínculo com a produção.

Segundo ela, há uma equipe 'gigante' de fiscalização, que tenta monitorar as páginas e evitar que elas vendam produtos proibidos. 'O tema é relativamente novo e ainda existem algumas discussões administrativas que não estão pacificadas', pondera.

Em 2010, foram autuados 91 produtos que não tinham registro na Anvisa e eram comercializados, entre eles preservativos, equipamentos de ressonância magnética e remédios para emagrecimento. Neste ano, já são 39 autuações em pouco mais de um mês.